Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Avaliação psicológica em concurso não pode ter caráter eliminatório

Hospital é condenado a indenizar família de paciente por infecção hospitalar

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), a Presidência do Superior Tribunal de Justiça iniciará os procedimentos para absorver os processos que tratam de ações repetitivas.

Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.

Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais

Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais.

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA